Minha empresa pode cancelar o carnaval? | Direito do Trabalho

Como é possível uma empresa cancelar uma das festas mais tradicionais do país?

Vamos entender melhor essa situação!

Primeiro, é importante entender que o Carnaval não é considerado feriado nacional, a menos que haja leis municipais ou estaduais que oficializem a folga. Este ano, diversos estados cancelaram a festa para evitar aglomerações.

Se o estado ou município cancelou o carnaval, minha empresa deve cancelar também? Não precisa. Vejam, uma empresa pode dar folga aos seus trabalhadores quando quiser, independentemente de ser feriado ou não. Se houver a dispensa, poderá ser compensado em outro dia (deve-se sempre consultar as convenções coletivas da categoria)

Se eu trabalhar no carnaval, vou receber em dobro? Se for considerado feriado (pelo município ou estado) e houver o trabalho, o trabalhador deve receber a jornada com acréscimo de 100%. Como não é considerado feriado, receberá normalmente sem acréscimos.

Então a dica é conferir se o feriado foi ‘cancelado’ no seu estado e município!

Miriam Olivia Knopik Ferraz

Artigo escrito em 10 de fevereiro de 2021