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Publicações Científicas

Educação Livros Bookshelfs

Livros Escritos

Livro Completo

FERRAZ, Miriam Olivia Knopik. Controle de Constitucionalidade e Convencionalidade da Reforma Trabalhista de 2017. Editora Fi, 2018. ISBN: 978-65-81512-01-9

Livro Completo

FERRAZ, Miriam Olivia Knopik. DIREITO E LEGISLAÇÃO SOCIAL. 1. ed. Curitiba: IESDE BRASIL S.A., 2021. v. 1. 130p.ISBN: 9788538766742.

Artigos em Revistas Científicas

Os artigos estão em ordem de publicação e ao lado esquerdo há o eixo de pesquisa geral que eles se vinculam

Direitos Fundamentais: direito ao corpo e biodireito

FERRAZ, Miriam Olivia Knopik; GONCALVES, Lorena Pinto . Controle de natalidade: a aplicação das teorias e políticas populacionais. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA, v. 7, p. 1145, 2021

Direitos Fundamentais: meio ambiente

FERRAZ, Miriam Olivia Knopik; GONÇALVES, Heloísa Alva Cortez ; LORENZONI NETO, Antonio . Políticas públicas de boa governança para promoção do desenvolvimento sustentável . RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA, v. 7, p. 881, 2021

Direitos Fundamentais: saúde

FERRAZ, Miriam Olivia Knopik; FERNEDA, A. S. . Coronavírus (COVID-19) : O ressarcimento à rede pública de saúde pelos gastos de beneficiários de planos privados. DUC IN ALTUM CADERNOS DE DIREITO, v. 12, p. 379-401, 2021; 

Direitos Fundamentais: educação 

SOUZA, M. D. M. ; FERRAZ, Miriam Olivia Knopik ; FERNEDA, A. S. . O direito humano à educação e o homeschooling no Brasil: análise constitucional da compatibilidade com o mínimo existencial à educação. DIALOGIA, v. 34, p. 8-21, 2020.

Direito e Tecnologia: sandbox

FERNEDA, A. S. ; COSTA, A. V. F. ; FERRAZ, Miriam Olivia Knopik . Sandbox Regulatório e a Necessidade de Regulação das Criptoexchanges. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA, v. 4, p. 435-461, 2020.

Direitos Fundamentais e Políticas Públicas

VILLATORE, M. A. C. ; FERRAZ, Miriam Olivia Knopik ; TERRA, Claudine Aparecido ; PAMPLONA, D. A. ; VILLATORE, Marco Antônio César . Direitos fundamentais, garantias constitucionais e políticas públicas de educação: classes hospitalares como políticas públicas de inclusão. Revista de Direitos e Garantias Fundamentais, v. 21, p. 107-138, 2020.

Direito e Tecnologia: proteção de dados

GUIMARAES FILHO, P. A. ; FERNEDA, A. S. ; FERRAZ, Miriam Olivia Knopik . A proteção de dados e a defesa do consumidor: diálogos entre o CDC, Marco Civil da Internet e a LGPD. Revista Meritum, v. 15, p. 38-52, 2020.

Direito e Cinema

FERRAZ, Miriam Olivia Knopik; FERNEDA, A. S. . A sucessão do direito à imagem e à memória digital: entre a realidade e a metaficção em Be right back. ANAMORPHOSIS - Revista Internacional de Direito e Literatura, v. 6, p. 645-665, 2020.

Direito e Arte

FERNEDA, A. S. ; FERRAZ, Miriam Olivia Knopik . Arte, memória e Direitos Humanos: as manifestações da corte interamericana de direitos humanos. Revista Humanidades & Inovação , v. 7, p. 598-607, 2020.

Direitos Fundamentais: trabalho

FERRAZ, Miriam Olivia Knopik; VILLATORE, Marco Antonio César. ; MONTENEGRO, Aline Ferreira . Os Direitos Sociais e os Obstáculos à Efetivação do Princípio da Proteção ao Hipossuficiente no Acesso à Jurisdição Trabalhista após a Publicação da Lei nº 13.467/2017. PRIM@ FACIE, v. 18, p. 1, 2019.

Direitos Fundamentais: trabalho

FERRAZ, Miriam Olivia Knopik; PANSIERI, Flávio . Ampliação das capacidades dos agentes como critério balizador para a flexibilização das relações de trabalho. RJLB - Revista Jurídica Luso-brasileira , v. 5, p. 1401-1434, 2019.

Direitos Fundamentais: trabalho

VILLATORE, Marco Antonio César. ; FERRAZ, Miriam Olivia Knopik ; QUETES, Regeane Bransin . O direito ao trabalho como elementos do mínimo existencial em face do retrocesso social . Revista Nomos (Fortaleza), v. 39, p. 163-198, 2019.

Direitos fundamentais e políticas públicas

FERRAZ, Miriam Olivia Knopik; ADDOR, Nicolas ; NASCIMENTO NETO, José Osório . Políticas Públicas de gênero na educação: Uma análise para o desenvolvimento.  Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, v. 14, p. 31721, 2019.

Direitos Fundamentais: trabalho

FERNEDA, A. S. ; FERRAZ, Miriam Olivia Knopik . Inconstitucionalidade e inconvencionalidade do trabalho da gestante e lactante em ambiente insalubre: onde estavam os legitimados?. Revista Trabalhista (Rio de Janeiro), v. 61, p. 30-45, 2019.

Direito e Tecnologia: trabalho

FERRAZ, Miriam Olivia Knopik; ADDOR, Nicolas ; FREITAS, Cinthia Obladen de Almendra . Smart Contracts na Esfera laboral e as novas perspectivas aos operadores do direito . RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA, v. 5, p. 1323-1354, 2019.

Direitos Fundamentais: trabalho

VILLATORE, Marco Antônio César ; FERRAZ, Miriam Olivia Knopik ; KNOPIK, Miriam de Fátima . A Culpa da flexibilização é da reforma? um estudo sobre as tendências flexibilizatórias da sociedade brasileira. Revista Jurídica  Revista Arquivo Jurídico. Universidade Federal do Piauí, v. 6, p. 89-102, 2019.

Direitos Fundamentais: trabalho

VILLATORE, Marco Antônio César ; FERRAZ, Miriam Olivia Knopik . A Superação da política da monetização do risco e a insalubridade: uma ótica comparativa apresentada pelo direito italiano. REVISTA ELETRÔNICA DO CURSO DE DIREITO DA UFSM, v. 13, p. 103-132, 2018

Direitos Fundamentais: trabalho

PIOVESAN, FLÁVIA CRISTINA ; QUETES, REGEANE BRANSIN ; FERRAZ, MIRIAM OLIVIA KNOPIK . Violações aos direitos humanos dos trabalhadores e os sistemas regionais de proteção. ESPAÇO JURÍDICO, v. 19, p. 87-112, 2018

Direitos Fundamentais: moradia

FERRAZ, Miriam Olivia Knopik; OLIVEIRA PINTO, Amanda Luiza da Silva ; BLANCHET, Luiz Alberto . Assentamentos irregulares em Curitiba/PR: A  proteção ao meio ambiente e os entraves para a regularização de moradias . Revista Veredas do Direito, v. 15, p. 167, 2018

Direitos Fundamentais: trabalho

OLENIKE, Jessica Gilbert ; FERRAZ, Miriam Olivia Knopik ; VILLATORE, Marco Antonio César. . A Análise da possibilidade do vínculo empregatício entre os motoristas cadastrados e a empresa UBER. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA, v. 5, p. 927-979, 2018

Direitos Fundamentais: trabalho

FERRAZ, Miriam Olivia Knopik; VILLATORE, Marco Antônio César . a prova do dano moral no processo do trabalho: o entendimento dos tribunais sobre a possibilidade da utilização da gravação e as novas tecnologias de comunicação. REVISTA JURÍDICA DA FA7, v. 15, p. 85-107, 2018

Direitos Fundamentais: trabalho

FERRAZ, Miriam Olivia Knopik; VILLATORE, Marco Antônio César . intervalo intrajornada na reforma trabalhista - lei 13.467/2017. Revista Jurídica da Escola Superior de Advocacia da OAB-PR, v. 3, p. 1-40, 2018

Direitos Fundamentais: trabalho

FERRAZ, Miriam Olivia Knopik; VILLATORE, Marco Antônio César . O outro lado da rua: trabalho análogo ao de escravo em grandes centros urbanos: exclusões e marginalização de imigrantes à plena dignidade laboral. REVISTA LIBERTAS, v. 4, p. 13-28, 2018

Direitos Fundamentais: cultura

PINTO, Amanda Luiza da Silva Oliveira ; BERTOTTI, Bárbara Marianna de Mendonça A. ; FERRAZ, Miriam Olivia Knopik. Cultural Rights of  Refugees in Brazil: in search of an effective protection. Revista Direito e Desenvolvimento, v. 8, p. 129-146, 2017

Direitos Fundamentais: cidadania

KOZIKOSKI JUNIOR, A. C. ; FERRAZ, Miriam Olivia Knopik . Democracia virtual e o novo conceito de cidadão . Revista da Faculdade de Direito - Universidade Federal de Minas Gerais, p. 49-74, 2016

Artigos em Livros

Direito do
Trabalho

FERRAZ, Miriam Olivia Knopik; MARCONDES, L. B. G. . O compliance aplicado à adequação dos contratos de trabalho às perspectivas Da Lei Geral de Proteção De Dados. In: Fábio da Silva Veiga; Paulo de Brito e Zélia Luiza Pierdoná. (Org.). Future Law, vol. II. 2ed.Porto: Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos ? IBEROJUR, 2021, v. 2, p. 517-525.

Direito do
Trabalho

FERRAZ, Miriam Olivia Knopik. Controle concentrado de convencionalidade em matéria trabalhista : perspectivas para a concretização das convenções da OIT. In: Cláudio Jannotti da Rocha Lorena Vasconcellos Porto Rúbia Zanotelli de Alvarenga Rosemary de Oliveira Pires. (Org.). Coleção Direito internacional do trabalho. Volume 1: A organização internacional do trabalho: sua história, missão e desafios. 1ed.São Paulo: Tirant lo Blanch,, 2020, v. 2, p. 399-426.

Direito
Espacial

FERRAZ, Miriam Olivia Knopik. Decisões do Conselho Mercado Comum na Esfera Laboral: impactos sobre o ordenamento jurídico brasileiro e o trabalho no projeto espacial. In: Luis Alexandre Carta Winter. (Org.). Mercosul e seu cotidiano social, econômico e juríco. 1ed.Curitiba: Instituto Memória, 2020, v. 1, p. 94-137

Direito
do Trabalho

FERRAZ, Miriam Olivia Knopik; FARAH, Gustavo Pereira . Adequação da licença maternidade e da estabilidade à luz da proteção das famílias . In: Julia Heliodoro Souza Gitirana Julia de Mello Bottini Stela Franco Wieczorkowski. (Org.). Olhares plurais e sistema de justiça: Violências, poder e narrativa. memórias do I Seminário do  Observatório dos Direitos de gênero 1ed.Curitiba: Julia Bottini, 2020, v. 1, p. 350-369.

Direito
a saúde

FERRAZ, Miriam Olivia Knopik; FERNEDA, Ariê Scherreier . A abordagem das capabilities para a reformulação do mínimo existências à saúde  In: Zélia Luiza Pierdoná Neuro José Zambam Angelo Viglianisi Ferraro. (Org.). Cidadania, Debate Público e Seguridade Social a partir de Amartya Sen. 1ed.Porto: IBEROJUR, 2020, v. 1, p. 153-162

Direito
a seguridade
social

FERRAZ, Miriam Olivia Knopik; FERNEDA, Ariê Scherreier ; LUCIANI, Danna Catharina Mascarello . Análise Econômica do Direito e sistema de previdência . In: Organização geral: Prof. Dr. Oksandro Gonçalves Organização científica: Miriam Olivia Knopik Ferraz, Bruna Zilliotto, Ricardo Bazzanezze, Felipe de Poli de Siqueira e Larissa Milkiewicz Editoração científica: Ariê Scherreier Ferneda. (Org.). Análise econômica do direito: resultado de pesquisa do Graed: livro I.. 1ed.Belo Horizonte: Senso, 2020, v. 1, p. 339-.

Biodireito

FERRAZ, Miriam Olivia Knopik; GONCALVES, Lorena Pinto . Análise econômica da teoria da perda de uma chance pela não submissão à procedimento de coleta de células-tronco. In: Organização geral: Prof. Dr. Oksandro Gonçalves Organização científica: Miriam Olivia Knopik Ferraz, Bruna Zilliotto, Ricardo Bazzanezze, Felipe de Poli de Siqueira e Larissa Milkiewicz Editoração científica: Ariê Scherreier Ferneda. (Org.). Análise Econômica do Direito: Resultado de Pesquisa do Graed. 1ed.Belo Horizonte: Senso, 2020, v. 1, p. 396-418

Direito ao Meio Ambiente

FERRAZ, Miriam Olivia Knopik; GONÇALVES, Heloísa Alva Cortez . Nanotecnologia e Meio Ambiente: Limites jurídicos pautados na prevenção e precaução. In: Fábio da Silva Veiga, José de Campos Amorim e Patrícia Anjos Azevedo. (Org.). Desafios do Legaltech. 1ed.Porto: IBEROJUR, 2020, v. 1, p. 448-457.

Direito a saúde e biodireito

FERRAZ, Miriam Olivia Knopik; FERNEDA, Ariê Scherreier . Questionamentos bioéticos sobre o teste de vacinas experimentais para o COVID-19 em seres humanos. In: Fábio da Silva Veiga, José de Campos Amorim e Patrícia Anjos Azevedo. (Org.). Desafios do Legaltech. 1ed.Porto: IBEROJUR, 2020, v. 1, p. 538-547

Direito espacial e gênero

FERRAZ, Miriam Olivia Knopik. Mulheres não vão ao espaço: incentivos necessários a equidade no trabalho das astronautas . In: Ana Cristina Aguilar Viana ... [et al.] ?. (Org.). Pesquisa, gênero & diversidade: memórias do III P474 Encontro de Pesquisa por/de/sobre Mulheres. 1ed.Curitiba: Íthala, 2020, v. 1, p. 380-382.

Direito e cinema

FERRAZ, Miriam Olivia Knopik;. "Eu, Daniel Blake": o viés da reabilitação profissional sob a luz da crítica do direito e cinema. In: Diego Henrique Schuster, Fábio dos Passos, Maria Fernanda Wirth. (Org.). Reforma Previdenciária: análise técnica e apolítica. 1ed.Curitiba: Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário, 2020, v. 1, p. 323-334.

Direitos fundamentais: moradia e saúde

FERRAZ, Miriam Olivia Knopik; FARIA, Solange Cordeiro de . Saneamento básico como materializador da garantia do mínimo existencial social à luz dos direitos fundamentais. In: Miriam Olivia Knopik Ferraz; Marco Antônio César Villatore; Marília Soares de Mattos. (Org.). Ensaios sobre violação de Direitos Humanos: análise jurídica da proteção no Ordenamento Brasileiro. 1ed.Porto Alegre: Editora Fi, 2019, v. 1, p. 29-50.

Direitos fundamentais: trabalho

FERRAZ, Miriam Olivia Knopik. O trabalho decente no contexto das micro cadeias produtivas e a nanoeconomia sob a visão do direito do trabalho. In: Miriam Olivia Knopik ferraz; Marco Antônio César Villatore. (Org.). Fronteiras & horizontes do direito do trabalho: resultados de pesquisa do Núcleo de Estudos Avançados em Direito do Trabalho e Socioeconômico. 1ed.Porto Alegre: Editora Fi, 2019, v. 1, p. 53-78.

Direitos fundamentais: trabalho

FERRAZ, Miriam Olivia Knopik; VILLATORE, Marco Antonio César. . O contrato intermitente como meio de subjugação da dignidade do trabalhador. In: Miriam Olivia Knopik ferraz; Marco Antônio César Villatore. (Org.). Fronteiras & horizontes do direito do trabalho: resultados de pesquisa do Núcleo de Estudos Avançados em Direito do Trabalho e Socioeconômico. 1ed.Porto Alegre: Editora Fi, 2019, v. 1, p. 239-260.

Direitos fundamentais: trabalho

FERRAZ, Miriam Olivia Knopik. Análise de gênero da saúde e segurança do trabalho: a necessária aplicação expansiva das normativas internacionais aos ordenamentos internos. In: Miriam Olivia Knopik ferraz; Marco Antônio César Villatore. (Org.). Fronteiras & horizontes do direito do trabalho: resultados de pesquisa do Núcleo de Estudos Avançados em Direito do Trabalho e Socioeconômico. 1ed.Porto Alegre: Editora Fi, 2019, v. 1, p. 327-346

Direito espacial

FERRAZ, Miriam Olivia Knopik. Corrida exploratória espacial: a jurisdição laboral e possíveis violações. In: Miriam Olivia Knopik ferraz; Marco Antônio César Villatore. (Org.). Fronteiras & horizontes do direito do trabalho: resultados de pesquisa do Núcleo de Estudos Avançados em Direito do Trabalho e Socioeconômico. 1ed.Porto Alegre: Editora Fi, 2019, v. 1, p. 493-495.

Direito do
Trabalho

VILLATORE, Marco Antonio César. ; FERRAZ, Miriam Olivia Knopik . Assédio Virtual: a violação dos direitos fundamentais dos trabalhadores e a fragilidade da prova na sociedade tecnológica. In: Carlos Henrique Bezerra Leite; Vitor Salino de Moura Eça. (Org.). Direito e Processo do Trabalho- Homenagem a Armando Casimiro Costa Filho. 1ed.São Paulo: Ltr, 2019, v. 1, p. 103-110.

Direito ao corpo
e biodireito

FERRAZ, Miriam Olivia Knopik; FERNEDA, Ariê Scherreier . Esterilização compulsória e o planejamento familiar: o controle de natalidade e a violação da autonomia individual da mulher . In: Grazielly Alessandra Baggenstoss; Poliana Ribeiro dos Santos; Salete Silva Sommariva; Michelle de Souza Gomes Hugill.. (Org.). Coleção Não há lugar seguro: estudos e práticas sobre violências contra as mulheres nas perspectivas dos direitos sexuais e reprodutivos V.4.. 1ed.Florianópolis: Editora Centro de Estudos Jurídicos (CEJUR), 2019, v. 4, p. 247-264.

Direito a seguridade social

FERRAZ, Miriam Olivia Knopik; FERNEDA, Ariê Scherreier . Direito humano ao reconhecimento da união poliafetiva e os reflexos previdenciários . In: Amanda Carolina Buttendorff Rodrigues Beckers; Fernanda Cristina Neidert Batista. (Org.). Direitos humanos e desenvolvimento. 97ed.Mafra: Ed. da UnC, 2019, v. 1, p. 86-86.

Direito a
cidadania

FERRAZ, Miriam Olivia Knopik; QUETES, Regeane Bransin . Democracia Virtual Brasileira: a (in)eficiência e a (in)efetividade dos programas Participa Brasil, Dialoga Brasil, E-democracia e o E-cidadania. In: Janaina Maria Bettes; José Osório do Nascimento Neto; Luiza Araujo Furiatti; Maria Augusta Oliveira de Souza. (Org.). Justiça e Democracia. 1ed.Curitiba: Ithala, 2018, v. 1, p. 103-132.

Direito do
Trabalho

FERRAZ, Miriam Olivia Knopik ; MIKOS, Nádia Regina Carvalho . Reforma Trabalhista e o Dano Moral: a dimensão ética das relações de trabalho. In: Miriam Olivia Knopik Ferraz; Amanda Luiza Oliveira Pinto; Bárbara Mendonça Bertotti. (Org.). Reformas Legislativas de um Estado em Crise. 1ed.Curitiba: Ithala, 2018, v. 1, p. 205-235.

Direito do
Trabalho

FERRAZ, Miriam Olivia Knopik. Políticas Públicas de Igualdade Laboral para pessoas transgêneras. In: Eneida Desiree Salgado; Letícia Regina Camargo Kreuz; Bárbara Mendonça Bertotti. (Org.). Mulheres por Mulheres. Memórias do I Encontro de Pesquisa por/de/sobre Mulheres. 1ed.Porto Alegre: Editora Fi, 2018, v. 1, p. 461-462.

Direito do
Trabalho

FERRAZ, Miriam Olivia Knopik; VILLATORE, Marco Antonio César. ; BOTELHO, Martinho Martins . 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO DO TRABALHO: AVANÇOS E RETROCESSOS NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS TRABALHISTAS. In: Lucas Azevedo Paulino;Rodolfo Viana Pereira; Bernardo Gonçalves Fernandes. (Org.). Constituição, democracia e jurisdição um panorama dos últimos 30 anos. 1ed.Belo Horizonte: IDDE, 2018, v. 1, p. 231-258

Direito do
Trabalho

FERRAZ, Miriam Olivia Knopik; FERNEDA, Ariê Scherreier . Direito Internacional Social: a conciliação entre os objetivos do trabalho decente e as nanoeconomias e as micro cadeias de produção. In: Ilton Garcia da Costa; Andréa GrandiniJosé Tessaro; Andréa Arruda Vaz. (Org.). Direito Justiça e Contemporâneidade. 1ed.Curitiba: Instituto Memória, 2018, v. 2, p. 7-22.

Livros Organizados

Direitos Fundamentais

Coletânea de artigos

Law experience 2022: embates políticos e democráticos e seus
desdobramentos jurídicos / editor e coordenador: Miriam Olivia Knopik Ferraz. 3. ed. Curitiba: FAE/AFESBJ, 2022. ISBN: 978-65-89337-02-7

Direitos Fundamentais

Coletânea de artigos

Direitos Humanos

Coletânea de Artigos

Law experience 2021:Jurisdição Constitucional e Direitos Fundamentais / editor e coordenador: Miriam Olivia Knopik Ferraz. 2. ed. Curitiba: FAE/AFESBJ, 2021. ISBN: 978-65-89337-01-0
 

FERRAZ, Miriam Olivia Knopik; MARQUES, Camila Salgueiro da Purificação Marques; BRASIL, Andriele; GONÇALVES,  Lorena Pinto; SILVA,  Vinicius de Souza da. (org.) Calamidade pública [livro eletrônico] : repensando o direito em tempos de crise. Rio de Janeiro, RJ: e-Publicar, 2021 v. 1. 533p .

Direitos e Tecnologia

Coletânea de Artigos

FERRAZ, Miriam Olivia Knopik; VETTORAZI, Karlo Messa (Org.) . Law experience 2020: direitos fundamentais e a era da tecnologia. 1. ed. Curitiba: FAE/Bom Jesus, 2020. v. 1. 234p . ISBN: 9786589337003

Análise Econômica do Direito

Coletânea de Artigos

FERRAZ, Miriam Olivia Knopik; GONCALVES, Oksandro. (Org.) ; ZILIOTTO, Bruna. (Org.) ; SIQUEIRA, F. P. (Org.) ; BAZZANEZE, R. (Org.) . Análise econômica do direito: resultado de pesquisa do Graed: livro I.. 1. ed. Belo Horizonte: Senso, 2020. v. 1. 530p 

Direito e
Tecnologia

Coletânea de Artigos

FERRAZ, Miriam Olivia Knopik; COSTA, A. V. F. (Org.) ; FERNEDA, Ariê Scherreier (Org.) . Encontro de Direito & Novas Tecnologias: os desafios a partir das novas relações. 1. ed. Rio de Janeiro: Gramma Editora, 2020. v. 1. 279p 

Direito do
Trabalho

Coletânea de Artigos

FERRAZ, Miriam Olivia Knopik; FERNEDA, Ariê Scherreier (Org.) ; FARAH, Gustavo Pereira (Org.) . Os impactos da Covid-19 (coronavírus) nas relações de trabalho. 1. ed. Belo Horizonte: Senso, 2020. v. 1. 244p .

Direito do Trabalho

Coletânea de Artigos

FERRAZ, Miriam Olivia Knopik; VILLATORE, Marco Antonio César. (Org.) . Fronteiras & horizontes do direito do trabalho: resultados de pesquisa do Núcleo de Estudos Avançados em Direito do Trabalho e Socioeconômico. 1. ed. Porto Alegre: Editora Fi, 2019. v. 1. 533p .

Direitos Humanos

Coletânea de artigos

FERRAZ, Miriam Olivia Knopik; MATTOS, Marília Soares de ; VILLATORE, Marco Antonio César. (Org.) . Ensaios sobre violação de Direitos Humanos: análise jurídica da proteção no Ordenamento Brasileiro. 1. ed. Porto Alegre: Editora Fi, 2019. v. 1. 530p .

Direitos Fundamentais

Coletânea de artigos

FERRAZ, Miriam Olivia Knopik ; OLIVEIRA PINTO, Amanda Luiza da Silva (Org.) ; BERTOTTI, Bárbara Mendonça (Org.) . Reformas Legislativas de um Estado em Crise. 1. ed. Curitiba: Ithala, 2018. v. 1. 391p 

©2021 por Miriam Olivia Knopik Ferraz. 

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